Epic Games vs. Google

O aguardado julgamento entre a Epic Games e a Google sobre alegações antitruste em relação ao sistema de pagamentos e regras da “dona da internet” começará ainda hoje. A disputa teve início em 2020, quando a Epic introduziu uma correção no Fortnite que direcionava os jogadores para comprar a moeda virtual V-Bucks diretamente, evitando a taxa de 30% que a Google cobra por meio do processamento de todas as transações no jogo.

A Google removeu o Fortnite da loja Google Play, ao que a Epic respondeu rapidamente com um processo antitruste. A Google posteriormente moveu uma ação contra a Epic por violação de contrato.

Os argumentos da Epic são que o requisito da Google para que os desenvolvedores usem o sistema de pagamento da Play Store para todas as transações é anticompetitivo e que, embora os usuários do Android possam instalar aplicativos sem usar o mercado da Google (diferente do iOS da Apple), a Google Play é tão dominante que não é financeiramente viável ou lucrativo fazê-lo.

O julgamento do júri finalmente começa hoje, de acordo com o Seeking Alpha, com a expectativa de que Sundar Pichai, CEO da controladora da Google, Alphabet, e o CEO da Epic, Tim Sweeney, testemunhem.

O VP de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas da Google disse ao Seeking Alpha: “[As alegações da Epic] são infundadas. O Android permite que os desenvolvedores distribuam por meio de várias lojas de aplicativos ou diretamente aos usuários pela web”.

A Epic também travou uma batalha semelhante contra a Apple, com o argumento adicional de que o ecossistema fechado do iOS impede que os desenvolvedores distribuam aplicativos para iPhones e iPads sem passar diretamente pela App Store.

No entanto, no julgamento antitruste de 2021 entre a Epic e a Apple, o juiz decidiu a favor da Apple em nove dos dez pontos. A única vitória da Epic foi a decisão de que a Apple deveria cessar suas políticas de anti-direcionamento e permitir que os desenvolvedores forneçam aos usuários links para onde podem fazer compras diretas.

Tanto a Epic quanto a Apple continuam a apelar da decisão do juiz, com a questão agora sendo levada à Suprema Corte, portanto, ainda não houve mudanças no iOS ou em seu sistema de pagamento.

A Google já pediu anteriormente aos tribunais que não conectem sua própria disputa contra a Epic com o caso da Apple. A Epic Games também está movendo ações legais contra a Google no Reino Unido e na Austrália.

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