Google alega que suas taxas não são monopólio

O aguardado julgamento entre a Epic Games e o Google começou, com ambos os lados apresentando suas declarações iniciais na segunda-feira. O foco da disputa gira em torno da taxa de 30% cobrada pelo Google em todas as transações de aplicativos distribuídos por meio de sua Play Store.

O advogado do Google, Glenn Pomerantz, descreveu a taxa de 30% como “uma taxa de mercado, não uma taxa de monopólio”. Ele argumentou que esta taxa é idêntica à cobrada pela Epic na loja da Nintendo, na Xbox Store e na Steam. “Todas essas lojas cobram uma mega desenvolvedora como a Epic a mesma taxa de 30%”, afirmou Pomerantz. Ele também destacou que o Google Play e o ecossistema Android oferecem aos desenvolvedores mais valor do que os serviços de processamento de pagamento, como PayPal ou Stripe.

Entretanto, o chefe da Epic Games Store, Steve Allison, testemunhou que a taxa de 30% não é padrão. Ele explicou que a Valve escolheu uma taxa de 30% para o Steam simplesmente porque era o que era cobrado no varejo físico quando o mercado foi lançado. Ele ressaltou a possibilidade de compartilhamentos de receita diferentes, mencionando que ajudou a Telltale Games a criar sua própria loja digital, que operava com uma divisão de 95/5 da receita. Allison também afirmou ter sugerido que a Epic permitisse que os desenvolvedores ficassem com 80% ou mais de sua receita quando a Epic Games Store foi lançada.

A introdução da divisão de 88/12 pela Epic provocou revisões nas divisões de receita da Steam, da Windows Store e do Discord. A Valve passou a cobrar apenas 25% depois que o jogo atingiu US$ 10 milhões em receita e 20% se o jogo atingiu US$ 50 milhões. O Discord, por sua vez, reduziu sua taxa para 10%, e a Microsoft posteriormente adotou a divisão de 88/12 da Epic.

O impacto da taxa de 30% também foi discutido quando Benjamin Simon, CEO da Down Dog, testemunhou. Ele observou que cobra dos clientes US$ 60 por ano ou US$ 10 por mês por seu aplicativo de ioga na Google Play, em comparação com US$ 40 por ano ou US$ 8 por mês em seu site. Simon alegou que o Google o forçou a remover um botão no aplicativo que direcionava as pessoas para fazer o pagamento por meio de seu site, resultando em 28% a menos de usuários que pagavam pelo aplicativo.

Além disso, Steve Allison relatou que a Epic Games Store ainda não é lucrativa. Durante o julgamento da Epic contra a Apple em 2021, um documento apresentado em tribunal mostrou que a Epic prevê que sua loja de jogos finalmente alcançará a lucratividade em 2024.

O julgamento antitruste gira em torno das alegações da Epic de que as práticas do Google, como a taxa de 30% e as políticas anti-direcionamento que impedem os desenvolvedores de direcionar os usuários para canais de pagamento que evitam essa taxa, são anti-competitivas. O processo foi iniciado depois que o Google removeu o Fortnite da Play Store quando a Epic adicionou uma correção que permitia pagamentos diretos. O Google está processando a Epic por violação de contrato.

Fonte: GameIndustry

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